Na noite de ontem, 17, a Câmara Municipal de Patrocínio realizou a 10ª Reunião Ordinária com a presença de 14 vereadores. Após a Leitura Bíblica feita pelo Vereador Florisvaldo José de Souza, foi aprovada a ata da 9ª Reunião Ordinária.

Na oportunidade, foi entregue uma Moção de Aplausos à pedagoga Daniela Kelly Coelho Mendes por seu trabalho e dedicação pela inclusão social, dando ênfase à deficiência visual. A Moção é de autoria da Vereadora Marcilene Jacinto e aprovada por todos os Vereadores. “Agradeço emocionada esta homenagem e estou mais motivada a continuar meu trabalho. Moro em Patrocínio há 14 anos e já me considero patrocinense e agora, com este reconhecimento, sinto que realmente estou em casa,” agradeceu Daniela.

A Líder do Governo na Câmara, a Vereadora Neuza Mendes, pediu para serem inseridos na Ordem do Dia e votados em Regime de Urgência os seguintes processo de leis: 164/2018; 165/2018 e 166/2018. Pedido que foi aprovado por unanimidade.

Foram apresentados sem discussão de proposições e encaminhamento às Comissões Permanentes para emissão de pareceres:

Processo de Lei nº 161/2018 (PL 22/2018) – Dispõe sobre a faixa de domínio e sobre estradas vicinais do Município de Patrocínio-MG, revoga a Lei nº 3.938/2005 e dá outras providências. (autor: Prefeito Municipal);

Processo de Lei nº 162/2018 (PL 23/2018) – Dispõe sobre a cessão temporária e precária, de servidor efetivo para compor comissão de licitação do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais – IPSEM, e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal);

Processo de Lei nº 163/2018 – Institui a campanha permanente de conscientização da depressão infantil e na adolescência no âmbito municipal e dá outras providências. (autor: Prof. Alexandre Vitor C. Cruz);

Processo de Lei nº 164/2018 (PL 25/2018) – Autoriza contribuição corrente para o Conselho Municipal de Esportes para cobertura de despesas nas competições dos Jogos Escolares de Minas Gerais (JEMG) – 2018, etapa microrregional e dá outras providências. (autor: Prefeito Municipal);

Processo de Lei nº 165/2018 (PL 26/2018) – Autoriza contribuição corrente para o Conselho Municipal de Esportes para cobertura de despesas nas competições dos Jogos do Interior de Minas Gerais (JIMI) – 2018, etapa microrregional e dá outras providências. (autor: Prefeito Municipal);

Processo de Lei nº 166/2018 (PL 27/2018) – Autoriza contribuição corrente para o Conselho Municipal de Esportes para cobertura de despesas na edição 2018 da Copa BAND – modalidade futsal adulto masculino e dá outras providências. (autor: Prefeito Municipal);

Processo de Lei nº 167/2018 (PL 28/2018) – Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Complementar para o exercício de 2019 e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal);

Processo de Lei nº 168/2018 (PL 29/2018) – Denomina o próprio público que especifica e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal);

Processo de Decreto Legislativo nº 59/2018 – Concede título de cidadão honorário ao Sr. Johny Barreto. (autor: Joel da Silva Carvalho);

Processo de Decreto Legislativo nº 60/2018 – Dispõe sobre as homenagens e honrarias a serem concedidas pela Câmara Municipal de Patrocínio, nos termos do art. 241 e seguintes do Regimento Interno, revogam os decretos legislativos que menciona e dá outras providências. (autor: Mesa Diretora).

ORDEM DO DIA

Primeira Discussão e Votação

Processo de Lei nº 159/2018 – Denomina de Antônio Luzia o Logradouro público que especifica (autores: Vers. Thiago Malagoli e Pastor Alaércio R. Luzia);

Processo de Decreto Legislativo nº 56/2018 – Concede título de cidadão honorário ao Dr. Carlos José e Silva Fortes – Promotor de Justiça do Estado de Minas Gerais. (autor: Ver. Thiago Malagoli);

Processo de Decreto Legislativo nº 57/2018 – Concede título de cidadão honorário ao Sr. Valter André Bíscaro Salviano. (autor: Ver. José Roberto dos Santos);

Processo de Decreto Legislativo nº 58/2018 – Concede título de cidadão honorário ao Sr. Glaucio Lima Fonte Boa. (autor: Carlos Alberto Silva);

Processo de Lei nº 164/2018 (PL 25/2018) – Autoriza contribuição corrente para o Conselho Municipal de Esportes para cobertura de despesas nas competições dos Jogos Escolares de Minas Gerais (JEMG) – 2018, etapa microrregional e dá outras providências. (autor: Prefeito Municipal);

Processo de Lei nº 165/2018 (PL 26/2018) – Autoriza contribuição corrente para o Conselho Municipal de Esportes para cobertura de despesas nas competições dos Jogos do Interior de Minas Gerais (JIMI) – 2018, etapa microrregional e dá outras providências. (autor: Prefeito Municipal);

Processo de Lei nº 166/2018 (PL 27/2018) – Autoriza contribuição corrente para o Conselho Municipal de Esportes para cobertura de despesas na edição 2018 da Copa BAND – modalidade futsal adulto masculino e dá outras providências. (autor: Prefeito Municipal).

Os três últimos processos foram inseridos na Ordem do Dia e com suas respectivas emendas, foram votados em Regime de Urgência.

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA

Foram apresentadas e aprovadas oito Indicações e quatro Moções de Aplausos.

GRANDE EXPEDIENTE

Os Vereadores e Vereadoras Carlão, Dr. Ari, Dra Neuza Mendes, Valtinho do Jandaia, Salitre, Roberto Margari, Adriana de Paula, Marcilene Jacinto e Thiago Malagoli usaram o Grande Expediente. Todos apresentaram e discutiram assuntos diversos como consta na Ata.

Assessoria de Comunicação