1ª Sessão Legislativa – Legislatura 2021/2024

DATA: 22.12.2021

PEQUENO EXPEDIENTE:

a)      Leitura da mensagem bíblica (Vereador Thiago Malagoli)

b)      Chamada inicial;

c)      Discussão da ata da 40ª reunião ordinária;

d)      Leitura de correspondência e comunicações;

e)      Apresentação SEM DISCUSSÃO de proposições e encaminhamento às Comissões permanentes para emissão de parecer:

• VETO total à Proposição de Lei Complementar nº 08/2021 (PCLC nº 11/2021) – Altera e acrescenta dispositivos na Lei complementar nº 50 de 18 de dezembro de 2008 (autor:  Mesa Diretora)
• Processo de Lei nº 345/2021– Concede revisão geral anual sobre a remuneração dos servidores públicos da Câmara Municipal de Patrocínio/MG (autor: Mesa Diretora) – com emenda
• Processo de Lei nº 346/2021– Concede revisão geral anual sobre o subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Patrocínio/MG (autor: Mesa Diretora) – com emenda
• Processo de Lei nº 347/2021– Denomina de Salvador Nunes da Silva, (Caixeta) – o espaço público que especifica e dá outras providências (autora: Vereadora Eliane Nunes)
• Processo de Lei nº 348/2021– Cria o programa especial de reforço escolar aos alunos matriculados nas unidades municipais de ensino, no âmbito do município de Patrocínio e dá outras providências (autor: Ver. Thiago Malagoli)
• Processo de Lei nº 349/2021– Implanta a política antirracista nos estabelecimentos comerciais na realização de formações aos empregados em Patrocínio e dá outras providências(autor: Ver. Prof. Natanael Diniz)
• Processo de Lei nº 350/2021– Denomina de “Rafael Sebastião dos Reis” o espaço fitness do Centro de Esportes Gaspar Francisco Félix. (autor: Ver. Leandro Caixeta)
• Processo de Lei nº 351/2021– Fica autorizado instituir a Semana Municipal de Conscientização, prevenção e combate a pratica de queimadas urbanas e rurais e dá outras providências. (autor: Ver. Ricardo Balila)
• Processo de Lei nº 352/2021– Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos que possuem estacionamento de sinalizarem  com placas orientando os motoristas a não esquecerem crianças dentro do veículo. (autor: Ver. Ricardo Balila)
• Processo de Lei nº 353/2021– Dispõe sobre a criação e desenvolvimento de um curso pré-vestibular, assim como preparatório para concursos públicos e dá outras providências. (autor: Ver. Ricardo Balila)
• Processo de Lei nº 354/2021 - Institui inclusão da educação ambiental humanitária em bem-estar animal no projeto   político pedagógico das unidades escolares do município de Patrocínio/MG e dá outras providências. (autor: Ver. Ricardo Balila)
• Processo de Lei nº 355/2021 – Denomina de Alcina de Castro Ribeiro o logradouro público, na Praça Honorato Borges. (autora: Vereadora Eliane Nunes)
• Processo de Lei nº 356/2021 – Dispõe sobre a criação da farmácia veterinária popular no município de Patrocínio e dá outras providências. (autor: Ver. Ricardo Balila)
• Processo de Lei nº 357/2021 – Autoriza a criação da Casa dos Conselhos no município de Patrocínio-MG e dá outras providências. (autor: Ver. Ricardo Balila)
• Processo de Lei nº 358/2021 – Denomina de “Maria Margarida de Oliveira” a cantina da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos de Patrocínio. (autora: Ver. Adriana de Paula)
• Processo de Lei nº 359/2021 – Denomina de “Aparecido Augusto de Souza - Cidão” a oficina da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos de Patrocínio. (autora: Ver. Adriana de Paula)
• Processo de Lei nº 360/2021 (54/2021) – Concede vale cestas básicas (cartões) ao funcionalismo público municipal e dá outras providências. (autor: Prefeito Municipal)
• Processo de Lei nº 361/2021 (55/2021) – Concede reajuste na remuneração dos servidores municipais e dá outras providências. (autor: Prefeito Municipal)
• Processo de Lei nº 362/2021 (52/2021) – Dispõe sobre a autorização de dispensa de chamamento público para conceder subvenção à instituição HJ VIVER – de apoio às pessoas com câncer – objetivando o atendimento na área social e dá outras providências. (autor: Prefeito Municipal)
• Processo de Lei nº 363/2021 (56/2021) – Autoriza rateio dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação básica e Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, entre os profissionais da educação  básica da rede municipal de ensino do Município de Patrocínio e dá outras providências. (autor: Prefeito Municipal)
• Processo de Lei nº 364/2021 – concede auxílio-alimentação aos servidores públicos da Câmara Municipal de Patrocínio (autor: Mesa Diretora)
• Processo de Lei nº 365/2021– Denomina de Maria Abadia de Paula o complexo esportivo construído na Praça Honorico Alves Nunes localizada na Av. Jacinto Barbosa com a Av. João Alves do Nascimento, no Município de Patrocínio (autor: Ver. Ricardo Balila)

ORDEM DO DIA

2ª (SEGUNDA) VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL

• Processo de Lei Complementar nº 13/2021 (PCLC 08/2021) – Altera a tabela 2 anexo V da Lei complementar nº 132 de 10 de dezembro de 2014 que dispõe sobre o zoneamento, o uso e a ocupação do solo no município de Patrocínio e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal)
• Processo de Lei nº 216/2021 – Dispõe sobre a valorização e participação de artistas locais em eventos públicos no âmbito do Município de Patrocínio (autor:  Vereadora Eliane Nunes)
• Processo de Lei nº 223/2021 – Dispõe sobre a implantação do programa de incentivo à prática de atividades físicas para as pessoas idosas no âmbito do Município de Patrocínio e dá outras providências. (autor:  Ver. Thiago Malagoli) – com emendas
• Processo de Lei nº 226/2021 – Institui a política de prevenção e combate ao câncer de Ovário no Município de Patrocínio e dá outras providências. (autor:  Prof. Natanael Diniz)
• Processo de Lei nº 257/2021 – Institui o Dia Municipal do Motoboy, a ser comemorado anualmente na data de 27 de julho, no âmbito do Município de Patrocínio e dá outras providências (autor:  Ver. Thiago Malagoli)
• Processo de Lei nº 260/2021 – Institui o “Programa Municipal  Domingo do Esporte, Lazer e Cultura”, no âmbito do Município de Patrocínio (autor:  Ver. Ricardo Balila)
• Processo de Lei nº 301/2021 – Denomina de Natal Cândido Alves, a sala de espera dos pacientes em tratamento para a cidade de Barretos (autora:  Vereadora Eliane Nunes)
• Substitutivo ao Processo de Lei nº 309/2021 – Estabelece medidas e procedimentos para os casos de violência contra profissionais da educação ocorridos no âmbito das escolas públicas municipais de Patrocínio. (autor: Ver. Prof. Natanael Diniz)
• Processo de Lei nº 316/2021 – Denomina de “Andrezina de Souza Ferreira”, uma das quadras de Futevôlei do Centro Esportivo anexo ao Estádio Gaspar Francisco Félix, bairro dona Diva em Patrocínio. (autor: Ver. Leandro Caixeta)
• Processo de Lei nº 317/2021 – Denomina de “Francisco Máximo Ferreira”, uma das quadras de Futevôlei do Centro de Esportes Gaspar Francisco Félix. (autor: Ver. Leandro Caixeta)
• Processo de Lei nº 318/2021 – Denomina de “Theodoro Pereira de Magalhães” a quadra de peteca do Centro de Esportes Gaspar Francisco Félix. (autor: Ver. Leandro Caixeta)
• Processo de Lei nº 324/2021 – Denomina de “Elza Maria Ferreira” a quadra de futsal do Centro de Esportes Gaspar Francisco Félix. (autor: Ver. Leandro Caixeta)
• Processo de Lei nº 325/2021 – Denomina de “Ederson Bruno de Oliveira Fernandes (Dedé)” o estacionamento do Centro de Esportes Gaspar Francisco Félix. (autor: Ver. Leandro Caixeta)
• Processo de Lei nº 331/2021 – Institui a Semana de Incentivo e Valorização do Comércio local no âmbito do Município de Patrocínio-MG (autor: Ver. Leandro Caixeta)
• Processo de Lei nº 332/2021 – Denomina de Valdir Barbosa “Sabão” a praça de esportes situada no setor 21, quadra 43 e lote 3000. (autor: Ver. Roberto Margari)

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA: (art. 202 do Regimento Interno)

• Processo de Lei Complementar nº 14/2021 (PCLC 09/2021) – Altera a Lei Complementar nº 61/2009 que “Institui o plano de cargos, carreiras e vencimentos para os servidores públicos do Departamento de Água e Esgoto de Patrocínio – DAEPA, do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais – IPSEM e dos quadros setoriais da administração e da saúde do Poder Executivo do Município de Patrocínio  e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal) – com emenda
• Processo de Lei nº 345/2021– Concede revisão geral anual sobre a remuneração dos servidores públicos da Câmara Municipal de Patrocínio/MG (autor: Mesa Diretora) – com emenda
• Processo de Lei nº 346/2021– Concede revisão geral anual sobre o subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Patrocínio/MG (autor: Mesa Diretora) – com emenda
• Processo de Lei nº 360/2021 (54/2021) – Concede vale cestas básicas (cartões) ao funcionalismo público municipal e dá outras providências. (autor: Prefeito Municipal)
• Processo de Lei nº 361/2021 (55/2021) – Concede reajuste na remuneração dos servidores municipais e dá outras providências. (autor: Prefeito Municipal)
• Processo de Lei nº 364/2021 – concede auxílio-alimentação aos servidores públicos da Câmara Municipal de Patrocínio (autor: Mesa Diretora)
• Processo de Lei nº 336/2021 – Denomina de ‘Milton Azevedo Filho, a ponte que interliga os bairros Cidade Jardim e Martim Gallego sobre a Avenida Jorge Elias Abrão, no município de Patrocínio (autor: Ver. Ricardo Balila)
• Processo de Lei nº 339/2021(PL nº 50/2021) – Autoriza o Poder Executivo a alienar os imóveis pertencentes ao patrimônio municipal que especifica (autor: Prefeito Municipal)
• Processo de Lei nº 347/2021– Denomina de Salvador Nunes da Silva, (Caixeta) – o espaço público que especifica e dá outras providências (autora: Vereadora Eliane Nunes)
• Processo de Lei nº 358/2021 – Denomina de “Maria Margarida de Oliveira” a cantina da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos de Patrocínio. (autora: Ver. Adriana de Paula)
• Processo de Lei nº 359/2021 – Denomina de “Aparecido Augusto de Souza - Cidão” a oficina da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos de Patrocínio. (autora: Ver. Adriana de Paula)
• Processo de Lei nº 362/2021 (52/2021) – Dispõe sobre a autorização de dispensa de chamamento público para conceder subvenção à instituição HJ VIVER – de apoio as pessoas com câncer – objetivando o atendimento na área social e dá outras providências. (autor: Prefeito Municipal)
• Processo de Lei nº 363/2021 (56/2021) – Autoriza rateio dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação básica e Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, entre os profissionais da educação  básica da rede municipal de ensino do Município de Patrocínio e dá outras providências. (autor: Prefeito Municipal)

- Indicações nºs.: 1.118 a 1.135/2021.

- Moção nº.: 207 a 214/2021

- Requerimento de Informações 14/2021

• verificação de presença

GRANDE EXPEDIENTE

Patrocínio-MG., 21 de dezembro de 2021.

Florisvaldo José de Souza

Presidente