PAUTA

11ª REUNIÃO ORDINÁRIA

1ª Sessão Legislativa – Legislatura 2021/2024

DATA: 20.04.2021

PEQUENO EXPEDIENTE:

1. Leitura da mensagem bíblica (Vereador Prof. Alexandre);

2. Chamada inicial;

3. Discussão da ata da 10ª reunião ordinária;

4. Leitura de correspondência e comunicações;

5. Apresentação sem discussão de proposições e encaminhamento às Comissões permanentes para emissão de parecer:

• Substitutivo ao Processo de Lei nº 105/2021 – Institui o mês “Agosto Dourado” dedicado a realização de ações voltadas ao Aleitamento Materno, no âmbito do Município de Patrocínio-MG e dá outras providências (autor: Ver. Ricardo Balila)

• Processo de Lei nº 110/2021 (PL nº 10/2021) – Autoriza o Poder Executivo conceder direito real de uso de um imóvel público à Mitra Diocesana de Patos de Minas – Paróquia São João Paulo II – Igreja Nossa Senhora Aparecida – Distrito de Salitre de Minas-MG e contém outas providências(autor: Prefeito Municipal)

• Processo de Lei nº 111/2021 – Disciplina a proibição de incentivos fiscais a empresas que tenham envolvimento em corrupção de qualquer espécie ou no ato de improbidade administrativa por agente público em Patrocínio e dá outras providências (autor: Ver. Prof. Natanael Diniz)

• Processo de Lei nº 112/2021 – Institui o Dia Municipal em memória as vítimas da COVID-19 em Patrocínio-MG e dá ouras providências (autor: Ver. Prof. Natanael Diniz)

• Processo de Lei nº 113/2021 – Dispõe sobre a  obrigatoriedade da prestação de socorro aos animais atropelados, no Município de Patrocínio-MG e dá outras providências (autor: Ver. Thiago Malagoli)

• Processo de Lei nº 114/2021 – Dispõe sobre o atendimento aos animais doentes, de propriedade de pessoas carentes, através de convênio a ser firmado com Clínicas veterinárias mantidas por estabelecimentos de ensino superior e adota outras providências(autor: Ver. Ricardo Balila)

• Processo de Lei Complementar nº 05/2021 (PCLC nº 03-2021) – Cria o art. 110-A da Lei Complementar nº 34/2005 que Reestrutura o organiza o Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Patrocínio – IPSEM. Dispõe sobre o Regime próprio de Previdência Social do Município de Patrocínio, estabelecendo critérios, procedimentos e requisitos para o gozo e custeio dos benefícios previdenciários conferidos aos servidores da administração direto do município, suas autarquias e fundações e da Câmara Municipal e seus dependentes, e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal)

• Processo de Decreto Legislativo nº 08/2021 – Concede Título de Cidadão Honorário a Leandro Máximo Caixeta  (autor: Ver. Carlos Alberto Silva)

ORDEM DO DIA

2ª (SEGUNDA) VOTAÇÃO  E REDAÇÃO FINAL

• Processo de Lei nº 78/2021 – Define o “Dia de Luta e Combate à Violência contra a Mulher, em Patrocínio e dá outras providências (autor: Ver. Prof. Natanael Diniz)

• Processo de Lei nº 85/2021 – Institui o Dia Municipal de conscientização sobre a pessoa com Síndrome de Down no âmbito do Município de Patrocínio e dá outras providências ( autor: Ver. Thiago Malagoli)

• Processo de Lei nº 94/2021 – Institui a Semana Municipal do Empreendedorismo e dá outras providências (autor: Ver. Leandro Caixeta)

• Processo de Lei nº 101/2021 (PL nº 08/2021) – Autoriza o Poder Executivo conceder o uso de bem imóvel público que especifica ao Conselho de Pastores de Patrocínio - CONSEP e contém outras providências(autor: Prefeito Municipal)

1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

• Processo de Lei nº 75/2021 – Institui a carteira de identificação da pessoa com transtorno no espectro autista (CIPTEA), no âmbito do Município de Patrocínio (autor: Ver. Thiago Malagoli)

• Processo de Lei nº 97/2021 – Inclui no calendário oficial de eventos da cidade de Patrocínio a semana  de reflexão sobre questões raciais a realizar-se na primeira semana de dezembro e dá outras providências. (autor: Ver. Prof. Natanael)

• Processo de Lei nº 102/2021 (PL nº 09/2021) – Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenções e firmar convênio com as entidades de representação da população rural, em especial da agricultura familiar e trabalhadores rurais e dá outras providências(autor: Prefeito Municipal)

• Processo de Lei Complementar nº 04/2021 (PL nº 02/2021 – Altera o inciso IV, § 1º, e inciso I, § 5º do artigo 33 da Lei Complementar nº 53/2009 que Dispõe sobe a Organização Administrativa do Executivo Municipal de Patrocínio, e dá outras providências(autor: Prefeito Municipal)

• Processo de Resolução nº 02/2021 – Cria a Comissão Legislativa Temporária Especial para acompanhar a elaboração do Projeto de duplicação  da BR-365 no trecho que cruza o Município de Patrocínio-MG e dá outras providências (autor: Ver. Roberto Margari) 

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:

- Indicações nºs.: 611 a 646/2021

- Moções  nºs.: 41 e 42/2021

• verificação de presença

GRANDE EXPEDIENTE

- Guilherme Batista da Silva – falar sobre vacina contra Covid-19 dentro do sistema prisional de Patrocínio

- Ver. Odirlei Magalhães – falar sobre a municipalização da Escola Sérgio de Freitas Pacheco (Colégio Agrícola)

Patrocínio-MG., 19 de abril de 2021.

Florisvaldo José de Souza

Presidente