PEQUENO EXPEDIENTE:

a)      Leitura da mensagem bíblica (Vereador Ricardo Balila)

b)      Chamada inicial;

c)      Discussão da ata da 38ª reunião ordinária;

d)      Leitura de correspondência e comunicações;

e)      Apresentação SEM DISCUSSÃO de proposições e encaminhamento às Comissões permanentes para emissão de parecer:

• Veto total à Proposição de Lei nº 142/2021 (PCL nº 286/2021) – Nomeia de “Davi Santos Almeida”, a Ala Pediátrica do Pronto Socorro “Terezinha Marra”, no Município de Patrocínio-MG (autor:  Ver. Valtinho)
• Processo de Lei Complementar nº 14/2021 (PCLC 09/2021) – Altera a Lei Complementar nº 61/2009 que “Institui o plano de cargos, carreiras e vencimentos para os servidores públicos do Departamento de Água e Esgoto de Patrocínio – DAEPA, do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais – IPSEM e dos quadros setoriais da administração e da saúde do Poder Executivo do Município de Patrocínio  e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal)
• Processo de Lei nº 334/2021 – Dispõe sobre a proibição da fabricação, comercialização, manuseio, utilização, queima e soltura de fogos de artifícios com estampido no município de Patrocínio e dá outras providências (autores: Vereadores Odirlei Magalhães e Prof. Natanael).
• Processo de Lei nº 335/2021 – Estabelece a prática da telemedicina no município de Patrocínio e dá outras providências (autor: Ver. Prof. Natanael Diniz)
• Processo de Lei nº 336/2021 – Denomina de ‘Milton Azevedo Filho, a ponte que interliga os bairros Cidade Jardim e Martim Gallego sobre a Avenida Jorge Elias Abrão, no município de Patrocínio (autor: Ver. Ricardo Balila)
• Processo de Lei nº 337/2021 – Denomina de “Walter Luiz Moreira (Mineirão)”, o campo de futebol do Centro de Esportes Gaspar Francisco Félix. (autor: Ver. Leandro Caixeta)
• Processo de Lei nº 338/2021 – Denomina de “Kelber de Castro Cabral”, o playground do Centro de Esportes Gaspar Francisco Félix (autor: Ver. Leandro Caixeta)
• Processo de Lei nº 339/2021(PL nº 50/2021) – Autoriza o Poder Executivo a alienar os imóveis pertencentes ao patrimônio municipal que especifica (autor: Prefeito Municipal)
• Processo de Lei nº 340/2021(PL nº 49/2021) – Denomina de “Carlos Antônio de Oliveira” o espaço público que especifica (autor: Prefeito Municipal)
• Processo de Lei nº 341/2021 – Dispõe sobre a cassação de alvará e de licença de funcionamento de postos de combustíveis que adulterarem e/ou venderem combustíveis adulterados e dá outras providências (autor: Ver. Ricardo Balila)
• Processo de Lei nº 342/2021 – Inclui no calendário oficial de eventos do município de Patrocínio-MG o Dia Municipal do Gari/Dia Municipal do Lixeiro, a ser comemorado no dia 16 de maio  e dá outras providências (autor: Ver. Ricardo Balila)
• Processo de Lei nº 343/2021 – Institui o Fundo Municipal de Combate à Fome, no âmbito do Município de Patrocínio, e dá outras providências (autor: Ver. Ricardo Balila)

ORDEM DO DIA

2ª (SEGUNDA) VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL

• Processo de Lei nº 204/2021 – Dispõe sobre a implantação do Programa “Idade mais Ativa” no âmbito do Município de Patrocínio e dá outras providências (autor:  Thiago Malagoli)
• Processo de Lei nº 220/2021 – Dispõe sobre informações de obras em unidades escolares da rede municipal de educação em Patrocínio e dá outras providências (autor:  Ver. Prof. Natanael)
• Processo de Lei nº 241/2021 – Institui no calendário oficial de eventos municipais, a Semana Municipal da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla, a ser realizada na Semana que compreende o dia 21 a 28 de agosto, no âmbito do Município de Patrocínio, e dá outras providências (autor:  Thiago Malagoli)
• Processo de Lei nº 296/2021 – Institui a Semana Municipal dos Povos Indígenas no Município de Patrocínio (autora:  Vereadora Eliane Nunes)
• Processo de Lei nº 303/2021 – Institui a Semana do Pedestre, no âmbito do Município de Patrocínio (autor:  Ver. Thiago Malagoli)

1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

• Processo de Lei Complementar nº 13/2021 (PCLC 08/2021) – Altera a tabela 2 anexo V da Lei complementar nº 132 de 10 de dezembro de 2014 que dispõe sobre o zoneamento, o uso e a ocupação do solo no município de Patrocínio e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal)
• Processo de Lei nº 216/2021 – Dispõe sobre a valorização e participação de artistas locais em eventos públicos no âmbito do Município de Patrocínio (autor:  Vereadora Eliane Nunes) – com emendas
• Processo de Lei nº 223/2021 – Dispõe sobre a implantação do programa de incentivo à prática de atividades físicas para as pessoas idosas no âmbito do Município de Patrocínio e dá outras providências. (autor:  Ver. Thiago Malagoli) – com emendas
• Processo de Lei nº 226/2021 – Institui a política de prevenção e combate ao câncer de Ovário no Município de Patrocínio e dá outras providências. (autor:  Prof. Natanael Diniz) – com emendas
• Processo de Lei nº 257/2021 – Institui o Dia Municipal do Motoboy, a ser comemorado anualmente na data de 27 de julho, no âmbito do Município de Patrocínio e dá outras providências (autor:  Ver. Thiago Malagoli) – com emendas
• Processo de Lei nº 260/2021 – Institui o “Programa Municipal  Domingo do Esporte, Lazer e Cultura”, no âmbito do Município de Patrocínio (autor:  Ver. Ricardo Balila)
• Processo de Lei nº 301/2021 – Denomina de Natal Cândido Alves, a sala de espera dos pacientes em tratamento para a cidade de Barretos (autora:  Vereadora Eliane Nunes)
• Substitutivo ao Processo de Lei nº 309/2021 – Implementa medidas e procedimentos para os casos de violência contra profissionais da educação ocorridos em unidades educacionais da rede pública e particular de Patrocínio. (autor: Ver. Prof. Natanael Diniz) – com substitutivo
• Processo de Lei nº 316/2021 – Denomina de “Andrezina de Souza Ferreira”, uma das quadras de Futevôlei do Centro Esportivo anexo ao Estádio Gaspar Francisco Félix, bairro dona Diva em Patrocínio. (autor: Ver. Leandro Caixeta)
• Processo de Lei nº 317/2021 – Denomina de “Francisco Máximo Ferreira”, uma das quadras de Futevôlei do Centro de Esportes Gaspar Francisco Félix. (autor: Ver. Leandro Caixeta)
• Processo de Lei nº 318/2021 – Denomina de “Theodoro Pereira de Magalhães” a quadra de peteca do Centro de Esportes Gaspar Francisco Félix. (autor: Ver. Leandro Caixeta)
• Processo de Lei nº 324/2021 – Denomina de “Elza Maria Ferreira” a quadra de futsal do Centro de Esportes Gaspar Francisco Félix. (autor: Ver. Leandro Caixeta)
• Processo de Lei nº 325/2021 – Denomina de “Ederson Bruno de Oliveira Fernandes (Dedé)” o estacionamento do Centro de Esportes Gaspar Francisco Félix. (autor: Ver. Leandro Caixeta)
• Processo de Lei nº 331/2021 – Institui a Semana de Incentivo e Valorização do Comércio local no âmbito do Município de Patrocínio-MG (autor: Ver. Leandro Caixeta)
• Processo de Lei nº 332/2021 – Denomina de Valdir Barbosa “Sabão” a praça de esportes situada no setor 21, quadra 43 e lote 3000. (autor: Ver. Roberto Margari)

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:

- Indicações nºs.: 1.104 a 1.117/2021.

- Moção nº.: 204 a 206/2021

- Requerimento de Informações 13/2021

• verificação de presença

GRANDE EXPEDIENTE

- Tenente Coronel Salomão Queiroz Caixeta – fazer balanço sobre a segurança no município.

- Dr. Danilo Pereira – Secretário Municipal de Segurança Pública, Trânsito e Transporte – falar sobre a Lei nº 5.174/2020 – Dispõe sobre serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros gerenciado por plataformas tecnológicas no município de Patrocínio-MG

Patrocínio-MG., 06 de dezembro de 2021.

Florisvaldo José de Souza

Presidente