PAUTA 40ª REUNIÃO ORDINÁRIA 3ª Sessão Legislativa – Legislatura 2017/2020 DATA: 10.12.2019
PEQUENO EXPEDIENTE:
a) Leitura da mensagem bíblica (Prof. Alexandre Vitor Castro da Cruz);
b) Chamada inicial;
c) Entrega de Moções de Aplausos
d) Discussão da ata da 39ª reunião ordinária;
e) Leitura de correspondências e comunicações;
f) Apresentação sem discussão de proposições e encaminhamento às Comissões permanentes e pertinentes para emissão de parecer:
· Processo de Lei nº 416/2019 – Dispõe sobre a criação do banco de talentos para deficientes no âmbito do Município de Patrocínio (autor: Vereador Ricardo Balila)
· Processo de Decreto Legislativo nº 171/2019 – Concede Titulo de Cidadã Honorária a Trícia Vitória Porto do Vale. (autora: Vereadora Marcilene Jacinto).
· Processo de Decreto Legislativo nº 172/2019 – Concede Titulo de Cidadão Honorário ao Sr. Paulo Alves Cardoso (autor: Vereador Joel de Carvalho).
ORDEM DO DIA
1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
· Processo de Lei nº 400/2019 (PL nº 46/2019) – Dispõe sobre o serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros gerenciado por plataformas tecnológicas no Município de Patrocínio/MG e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal).
· Processo de Decreto Legislativo nº 170/2019 – Concede Titulo de Cidadão Honorário ao Sr. Laurencio Bernardo Carvalho Teixeira. (autor: Vereador Joel de Carvalho).
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:
- Indicações nºs.: 1.421 a 1.439/2019
- Moção de Aplausos nºs.: 487 a 491/2019
- verificação de presença
GRANDE EXPEDIENTE
- Vereador Prof. Alexandre Vitor Castro da Cruz – assuntos diversos
Patrocínio-MG., 09 de dezembro de 2019.
Florisvaldo José de Souza
Presidente