PAUTA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA 1ª Sessão Legislativa – Legislatura 2021/2024 DATA: 16.03.2021
PAUTA
6ª REUNIÃO ORDINÁRIA
1ª Sessão Legislativa – Legislatura 2021/2024
DATA: 16.03.2021
PEQUENO EXPEDIENTE:
- Leitura da mensagem bíblica (Ver. Prof. Natanael Diniz);
- Chamada inicial;
- Discussão da ata da 5ª reunião ordinária;
- Leitura de correspondência e comunicações;
- Apresentação sem discussão de proposições e encaminhamento às Comissões permanentes para emissão de parecer:
- Substitutivo ao Processo de Lei nº 49/2021– Dispõe sobre a apresentação de artistas de rua nos logradouros públicos do Município de Patrocínio (autor: Ver. Ricardo Balila)
- Processo de Lei nº 59/2021 (PL 04/2021) – Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios Brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do Coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde (autor: Prefeito Municipal)
- Processo de Lei nº 60/2021 – Dispõe sobre a reserva às pessoas transgêneras (mulheres e homens transexuais e travestis) de 2% das vagas oferecidas nos concursos públicos no âmbito da administração pública municipal, das autarquias, fundações públicas no Município de Patrocínio e dá outras providências (autor: Ver. Prof. Natanael Diniz)
- Processo de Lei nº 61/2021 – disciplina a criação de vagas de estacionamento para pessoa com transtorno do espectro autista no Município de Patrocínio e dá outras providências (autor: Ver. Prof. Natanael Diniz)
- Processo de Lei nº 62/2021 – Define a realização de seminário antidrogas no início do ano letivo nas escolas municipais de Patrocínio e dá outras providências(autor: Ver. Prof. Natanael Diniz)
- Processo de Lei nº 63/2021 – define o grafite como movimento artístico cultural urbano de caráter popular em Patrocínio e dá outras providências (autor: Ver. Prof. Natanael Diniz)
- Processo de Lei nº 64/2021 – Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Prevenção ao Acidente Vascular Cerebral – AVC, no Município de Patrocínio e dá outras providências (autor: Ver. Ricardo Balila)
- Processo de Lei nº 65/2021 – Dispõe sobre a inclusão de Serviço Social na Rede de Educação Municipal (autor: Ver. Ricardo Balila)
- Processo de Lei nº 66/2021 – Estabelece que seja disponibilizada a Lei Maria da Penha nas repartições públicas que indica, no âmbito do Município de Patrocínio e dá outras providências. (autor: Ver. Thiago Malagoli)
- Processo de Lei nº 67/2021 – Dispõe sobre a criação de memorial em homenagem às vítimas do novo Coronavírus, no Município de Patrocínio/MG e dá outras providências (autor: Ver. Thiago Malagoli)
ORDEM DO DIA
2ª (SEGUNDA) VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL
- Processo de Lei nº 17/2021 – Institui a campanha permanente de conscientização da depressão infantil e na adolescência no âmbito municipal e dá outras providências. (autor: Prof. Alexandre)
- Processo de Lei nº 45/2021– Garante as pessoas cegas o direto de transcrição das provas de concurso público para o Braille e dá outras providências (autora: Eliane Nunes)
- Processo de Lei nº 47/2021– Institui o Dia Municipal de Combate a Pedofilia em Patrocínio e dá outras providências (autor: Prof. Natanael Diniz)
- Processo de Decreto Legislativo nº 05/2021 – Concede Título de Cidadã Honorária a ilustre Sra. Angélica Fonseca Vasconcelos (autora: Vereadora Eliane Nunes)
- Processo de Decreto Legislativo nº 06/2021 – Concede Título de Cidadã Honorária a ilustre Sra. Maria Aparecida Palucci (autora: Vereadora Eliane Nunes)
1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
- Processo de Lei nº 02/2021 – A denominação dos estabelecimentos oficiais de ensino público municipal deverá ser submetida à anuência da comunidade escolar – privilegiando professores (autor: Ver. Prof. Alexandre) (apresentado substitutivo pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
- Processo de Lei nº 48/2021– Dispõe sobre a obrigatoriedade de supermercados, hipermercados e atacados possuírem carrinhos de compras adaptados às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida e dá outras providências(autora: Eliane Nunes)
- Processo de Lei nº 50/2021– Institui o Dia Municipal do diálogo inter-religioso em Patrocínio e dá outras providências (autor: Ver. Prof. Natanael Diniz)
- Processo de Lei nº 53/2021– Denomina de Iracy Claudino da Silva o logradouro público que especifica (autor: Ver. José Roberto dos Santos)
- Processo de Lei nº 58/2021 – Institui o dia Municipal de Combate ao Mosquito Aedes Aegypti , no Município de Patrocínio (autor: Vereadora Eliane Nunes) – Emenda supressiva
- Processo de Resolução nº 03/2021 – Cria a Galeria de Artes Marcelo Pereira Guimarães na Câmara de Vereadores de Patrocínio e dá outras providências (autor: Vereadora Eliane Nunes) Emenda supressiva
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:
- Indicações nºs.: 516 a 522/2021
- Moções nºs.: 33/2021
- Requerimento nº.: 01/2021
- verificação de presença
GRANDE EXPEDIENTE
Patrocínio-MG., 15 de março de 2021.
Florisvaldo José de Souza
Presidente
