PAUTA

4ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA

2ª Sessão Legislativa – Legislatura 2017/2020

DATA: 06.04.2018

PEQUENO EXPEDIENTE:

1) Mensagem Bíblica (Ver. Prof. Alexandre Vitor C. Cruz)

2) Chamada Inicial

ORDEM DO DIA

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:

· Substitutivo ao Processo de Lei nº 142/2018 (PL 08/2018) – Autoriza o Poder Executivo a alienar imóvel pertencente ao patrimônio municipal e dá outras providências (acesso ao aeroporto) (autor: Prefeito Municipal)

· Processo de Lei nº 156/2018 (PL 19/2018) – Autoriza contribuição corrente para o Conselho Municipal de Esportes para a realização da 68ª Corrida Nacional da Fogueira e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal)

· Processo de Lei nº 157/2018 (PL 20/2018) – Autoriza contribuição corrente para o Conselho Municipal de Esportes para a realização da 9ª Corrida do Trabalhador “Vereador João Cunha” 2018 e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal)

· Processo de Lei nº 158/2018 (PL 21/2018) – Regulamenta o serviço de transporte escolar no Município de Patrocínio-MG, e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal)

· Processo de Lei Complementar nº 35/2018 (PLC 15/2017) – Altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 53/2009 que dispõe sobre a organização administrativa do Executivo Municipal de Patrocínio (autor: Prefeito Municipal)

· Processo de Lei Complementar nº 36/2018 (PLC 03/2018) – Altera o anexo II da Lei Complementar nº 61/2009, que institui o plano de cargos, carreiras e vencimentos para os servidores públicos do DAEPA, IPSEM e dos quadros setoriais da administração e da saúde do Poder Executivo do Município de Patrocínio, extinguindo o cargo de Assessor Técnico II (autor: Prefeito Municipal)

- verificação de presença

Patrocínio-MG., 04 de abril de 2018.

Thiago Oliveira Malagoli Rogério Moreira Silva

Presidente 1º Secretário