Na próxima quarta-feira (10), será lançado o projeto Município Transparente: Programa de Governo Aberto e Integridade Pública, realizado pelo Instituto Ethos e Agenda Pública com o patrocínio da Techint Engenharia e Construção nas cidades de Patrocínio e Serra do Salitre.  O programa tem como principal objetivo fomentar a adoção de práticas e o desenvolvimento de ações de Governo Aberto e integridade pública, através da formação de servidores públicos, com foco em ética, controle interno e transparência, e do uso de instrumentos de aprimoramento da transparência ativa. Também faz parte do escopo trabalhar essas agendas com a sociedade civil e setor privado.

Caio Magri, Diretor Presidente do Instituto Ethos, acredita que “as iniciativas de Governo Aberto são importantes instrumentos de aprimoramento da gestão pública para um melhor desenvolvimento territorial, que considere o aperfeiçoamento dos mecanismos de diálogo e a promoção da integridade e transparência em prol de uma cidade mais justa, próspera e sustentável”. E complementa dizendo: “Nesse projeto incluímos uma ação voltada para o setor privado, ator importante no aperfeiçoamento da relação público-privada e no esforço da agenda de integridade. É preciso promover a cultura de integridade entre os diferentes atores e é fundamental contar com o envolvimento de toda a administração municipal, seus gestores, conselheiros de políticas públicas, empresários, sociedade. Queremos a participação de todos”, convida Magri.

 As atividades serão desenvolvidas em dois pilares principais: desenvolvimento de capacidades e apoio para a implementação de políticas públicas, coordenado pela Agenda Pública, e Transparência pública na relação público-privada e sociedade civil, coordenado pelo Instituto Ethos. Ambos os pilares contribuem com o fortalecimento do controle interno, estimulando a melhoria dos processos e da relação público-privada, possibilitando, inclusive, economia de recursos públicos e empoderamento dos agentes públicos. O aprimoramento da transparência fortalece a relação com a sociedade civil. “As políticas de transparência são essenciais para a consolidação do regime democrático e para a boa gestão pública. Com o acesso aos dados públicos, os cidadãos podem acompanhar a implementação das políticas públicas e fiscalizar a aplicação do dinheiro público. Além disso, incentivam os gestores públicos a agirem com mais responsabilidade e eficiência”, explica Sergio Andrade da Agenda Pública.

Durante um ano, os municípios passarão por formações, laboratórios, orientações e intercâmbios. Além disso, também serão analisados quanto à transparência ativa, conforme a metodologia dos indicadores Cidade Transparente. Dentro do programa, a sociedade civil também passará por uma formação sobre as temáticas do projeto e para acompanhar o trabalho realizado pelas prefeituras. O setor privado, por sua vez, será estimulado a promover os princípios de integridade e combate à corrupção. As oficinas para este público têm o objetivo de estimular e provocar o desenvolvimento das empresas com ações nos municípios do projeto para uma atuação responsável e sustentável, visando subsidiar o diálogo, promover a sensibilização para os temas centrais do projeto, integridade, transparência e combate à corrupção.

“Nós iniciamos esse projeto em 6 municípios do litoral do Paraná, onde temos a nossa unidade especializada em construção de plataformas offshore para indústria do Petróleo. Em um ano, o projeto deu ótimos resultados e todos os municípios melhoraram seus índices de Cidade Transparente, superando a média nacional. Decidimos levar essa parceria para todos os locais onde atuarmos em diversas áreas do Brasil. É um orgulho para nós podermos contribuir ativamente com o aprimoramento da transparência no país”, ressalta Ricardo Ourique, Diretor-Geral da Techint Engenharia e Construção. O programa que conta com o apoio da Techint Engenharia e Construção e não têm custos para as prefeituras , além  de ser conduzido de forma autônoma à empresa. O evento de lançamento será realizado no auditório da ACIP/CDL de Patrocínio e contará com a presença dos prefeitos Deiró Marra e Paulo Geovani (Joca), de Patrocínio e Serra do Salitre, respectivamente, além de representantes da Controladoria Geral da União.

O que é Governo Aberto?

Governo Aberto é um conjunto de ações, processos e mecanismos para promover, cada vez mais, transparência, integridade, participação social e inovação dentro do poder público e nas suas relações com os distintos atores da sociedade. A abertura da gestão pública acontece a partir do envolvimento do governo, seus gestores e servidores, e de toda a sociedade, conselheiros de políticas públicas, empresários e qualquer cidadão/cidadã interessado/da.

Para mais informações clique aqui.

Serviço

Lançamento do programa Município Transparente

Data: 10/04

Horário: 8h30 às 12h

Local: Acip/CDL – Rua Joaquim Carlos dos Santos, 141 – Patrocínio, MG

Sobre a Agenda Pública

Agenda Pública é uma organização sem fins lucrativos especialista no aprimoramento de serviços públicos e através de seu programa Escola de Políticas Públicas desenvolve soluções educacionais contextualizadas voltadas para melhoria da gestão pública. O Programa já formou mais de 5 mil gestores, servidores e cidadãos. Os programas de formação – presenciais, semipresenciais e a distância – são flexíveis e partem da prática da administração pública. Para saber mais: https://www.agendapublica.org.br/

Sobre o Instituto Ethos

O Instituto Ethos é uma Oscip, criada em 1998, que tem como missão mobilizar, sensibilizar e ajudar as empresas a gerir seus negócios de forma socialmente responsável, tornando-as parceiras na construção de uma sociedade sustentável e justa. Desde sua fundação vem trabalhando para implementar políticas e práticas que atendam a elevados critérios éticos, contribuindo para um desenvolvimento social, econômica e ambientalmente sustentável e identificando formas inovadoras e eficazes de articular parcerias entre os setores público e privado, a sociedade civil e a academia, na busca do bem-estar comum. A agenda de transparência e integridade tem sido um dos principais temas de atuação do Ethos. Para saber mais: www.ethos.org.br/

ASCOM/PMP com informações do Instituto Ethos