3ª Sessão Legislativa – Legislatura 2021/2024

DATA: 07.02.2023

PEQUENO EXPEDIENTE:

a) Leitura da mensagem bíblica (Ver. Prof. Alexandre Vitor Castro da Cruz);

b) Chamada inicial;

c) Discussão da ata da 1ª reunião extraordinária;

d) Leitura de correspondência e comunicações;

e) Apresentação SEM DISCUSSÃO de proposições e encaminhamento às Comissões permanentes para emissão de parecer:

• VETO total à proposição de Lei nº 342/2022 (Pcl nº 539/2022) – “Institui o projeto Ruas do Lazer Mais Esportes no município de Patrocínio-MG.” (autor: Ver. Leandro Caixeta);

• VETO total à proposição de Lei nº 349/2022 (Pcl nº 556/2022) – “Dispõe sobre a publicação em meio eletrônico oficial de autorizações e licenças para corte de árvores ou supressões de áreas no âmbito do Município de Patrocínio (autor: Ver. Thiago Malagoli).”

• VETO total à proposição de Lei nº 352/2022 (Pcl nº 573/2022) – “Dispõe sobre a isenção da taxa de inscrição em concurso público para os cidadãos doadores de sangue, no âmbito do município de Patrocínio-MG.” (autor: Ver. Thiago Malagoli);

• VETO total à proposição de Lei nº 357/2022 (Pcl nº 572/2022) – “Institui programa ‘Óculos Falantes’ para os deficientes visuais na biblioteca municipal e nas bibliotecas da rede pública de educação, no âmbito do município de Patrocínio.” (autor: Ver. Thiago Malagoli);

• VETO total à proposição de Lei Complementar nº 28/2022 (Pcl nº 36/2022) – “Altera o art. 97 da lei nº 1210 de 05 de dezembro de 1972 que Institui o Código de Posturas do município de Patrocínio, e dá outras providências.” (autores: Vers. Prof. Natanael Diniz e Odirlei Magalhães);

• Processo de Lei nº 589/2023 – Estabelece a concessão parcial do imposto predial e territorial urbano (IPTU) às viúvas e pensionistas de Policial Civil, Policial Militar, Policial Penal e Agentes da SESTRAN mortos em serviço e residentes no município de Patrocínio-MG.(autor: Ver. Prof. Natanael Diniz);

• Processo de Lei nº 590/2023 – Cria a semana de conscientização do controle de vetores e pragas urbanas no município de Patrocínio-MG .(autor: Ver. Prof. Natanael Diniz);

• Processo de Lei nº 591/2023 – Determina que alojamentos, hotéis, pousadas e estabelecimentos similares no município de Patrocínio a disponibilizar gratuitamente balança para hóspedes pesarem bagagens. (autor: Ver. Prof. Natanael Diniz);

• Processo de Lei nº 592/2023 – Define o registro das feiras livres do produtor de Patrocínio como patrimônio cultural imaterial e histórico do município de Patrocínio-MG.(autor: Ver. Prof. Natanael Diniz);

• Processo de Lei nº 593/2023 – Estabelece no âmbito do município de Patrocínio a instalação de totens para carregar celulares nos estabelecimentos administrados pela Prefeitura bem como suas secretarias e autarquias. (autor: Ver. Prof. Natanael Diniz);

• Processo de Lei nº 594/2023 – Dispõe sobre a obrigatoriedade das farmácias de manipulação, drogarias e demais farmácias, disponibilizarem caixas receptoras para recolhimento de medicamentos, insumos farmacêuticos e cosméticos com prazos de validades expirados, dando-lhes o devido encaminhamento, nos termos da resolução 306 da ANVISA, no âmbito do município de Patrocínio. (autor: Ver. Thiago Malagoli);

• Processo de Lei nº 596/2023 (Pl nº 02/2023) – Autoriza a afetação da área verde no setor que especifica e contém outras providências (bairro Nações) . (autor: Prefeito Municipal);

• Processo de Decreto Legislativo nº 42/2023 – Concede o Título de Cidadã Honorária à Tenente-Coronel Marisa Cunha Nunes Rios. (autor: Ver. Thiago Malagoli);

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:

- Indicações nºs. 1483 a 1500/2023

- Moção nºs. 399 a 406/2023

- verificação de presença

GRANDE EXPEDIENTE

 Patrocínio-MG., 06 de fevereiro de 2023.

Leandro Máximo Caixeta

 Presidente