1ª Sessão Legislativa – Legislatura 2021/2024

DATA: 14.09.2021

PEQUENO EXPEDIENTE:

a)      Leitura da mensagem bíblica (Vereador Thiago Malagoli);

b)      Chamada inicial;

c)      Discussão da ata da 28ª reunião ordinária;

d)      Leitura de correspondência e comunicações;

e)      Apresentação SEM DISCUSSÃO de proposições e encaminhamento às Comissões permanentes para emissão de parecer:

• Processo de Lei Complementar nº 08/2021 (PLC nº 06/2021) – Altera o artigo 35 da Lei Complementar nº 131 de 10 de dezembro de 2014 que Dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano do Município de Patrocínio e dá outras providências(autor:  Prefeito Municipal)
• Processo de Lei nº 250/2021 (PL nº 29/2021) – Autoriza o Poder Executivo a alienar o imóvel pertencente ao Patrimônio Municipal que especifica, e dá outras providências (autor:  Prefeito Municipal)
• Processo de Lei nº 251/2021 (PL nº 30/2021) – Autoriza o Poder Executivo a alienar os imóveis pertencentes ao Patrimônio Municipal que especifica, e dá outras providências (diversos lotes) (autor:  Prefeito Municipal)
• Processo de Lei nº 252/2021 (PL nº 31/2021) – Revoga a Lei Municipal nº 4.722/2014  e autoriza o Poder Executivo a alienar o imóvel pertencente ao Patrimônio Municipal que especifica, e dá outras providências (autor:  Prefeito Municipal)
• Processo de Lei nº 253/2021– Implementa a campanha permanente de incentivo a criação de cooperativas de catadores de material reciclável  em Patrocínio e dá outras providências. (autor:  Prof. Natanael Diniz)
• Processo de Lei nº 254/2021 – Institui o Dia e a Semana da gentiliza urbana (autor:  Vereadora Eliane Nunes)
• Processo de Lei nº 255/2021 – Denomina de “Marcelo Borges” o logradouro público conhecido com Rua Parque das Primaveras, localizada no Bairro Dona Diva (autor:  Ver. Jose Roberto dos Santos)
• Processo de Lei nº 256/2021 – Dispõe sobre a instituição da “Semana da Economia de Luz”, no âmbito do Município de Patrocínio e dá outras providências (autor:  Ver. Thiago Malagoli)
• Processo de Lei nº 257/2021 – Institui o Dia Municipal do Motoboy, a ser comemorado anualmente na data de 27 de julho, no âmbito do Município de Patrocínio e dá outras providências (autor:  Ver. Thiago Malagoli)
• Processo de Lei nº 258/2021 – Dispõe sobre o programa “Censo Inclusão” no âmbito do Município de Patrocínio, e dá outras providências (autor:  Ver. Thiago Malagoli)
• Processo de Lei nº 259/2021 – Institui a Campanha “Maio Mel” no Município de Patrocínio/MG e dá outras providências (autor:  Ver. Ricardo Balila)
• Processo de Lei nº 260/2021 – Institui o “Programa Municipal  Domingo do Esporte, Lazer e Cultura”, no âmbito do Município de Patrocínio (autor:  Ver. Ricardo Balila)
• Processo de Lei nº 261/2021 – Prioriza a realização de convênios visando a inclusão da atividade de artes marciais nas escolas públicas da rede municipal  de Patrocínio (autor:  Ver. Ricardo Balila)
• Processo de Decreto Legislativo nº 11/2021 – Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. Cássio Gontijo Brandão (autor: Vereador José Roberto dos Santos)

ORDEM DO DIA

2ª (SEGUNDA) VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL

• Processo de Lei nº 193/2021 – Garante o direito de assento preferencial aos alunos com Transtorno de Déficit de Atenção (TDA), Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH) e Dislexia, nas escolas públicas e privadas localizadas no Município de Patrocínio (autora: Vereadora Eliane Nunes)
• Processo de Lei nº 234/2021 – Institui o dia municipal em homenagem e gratidão aos profissionais da saúde que atuaram na linha contra a COVID-19 e dá outras providências (autor:  Ver. Leandro Caixeta) )

• Processo de Lei Complementar nº 07/2021 – Altera a Lei Complementar nº 40/2006 que Dispõe sobre o sistema tributário municipal e as normas gerais de direito tributário aplicáveis ao município. (autora:  Vereadora Francisca Carneiro)

1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

• Processo de Lei nº 153/2021 – Institui a política municipal de promoção da paz nas escolas a ser implementada nos estabelecimentos de ensino, no âmbito do Município de Patrocínio e dá outras providências (autor: Ver. Thiago Malagoli) – com emendas
• Processo de Lei nº 157/2021 – Implementa diretrizes aos Centros de Educação Infantil de Patrocínio para permitir o aleitamento materno e dá outras providências (autor: Ver. Prof. Natanael Diniz) - com emendas

• Processo de Lei nº 200/2021 – Institui o Mapa Artístico-Cultural Patrocinense (autora: Vereadora Eliane Nunes) - com emendas
• Processo de Lei nº 221/2021 – Denomina de Dr. Péricles Moisés Rodrigues, o prédio onde está localizada a sede da Secretária Municipal de Saúde. (autor:  Ver. Ricardo Balila)

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:

• Processo de Resolução nº 13/2021 – Acrescenta o inciso XIII ao art. 56 e o inciso XII ao art. 60, ambos da Resolução 55 de 11 de julho de 2017, que Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal (autores: Vereadores da Câmara Municipal)

- Indicações nºs.: 967 a 984/2021.

- Moções nº.: 162 a 171/202

• verificação de presença

GRANDE EXPEDIENTE

- Ver. Prof. Alexandre Vitor C. da Cruz – falar sobre assuntos relevantes

Patrocínio-MG., 13 de setembro de 2021.

Florisvaldo José de Souza

Presidente