O Procon Municipal de Patrocínio realizou, ao longo da semana, uma operação de fiscalização em estabelecimentos comerciais da cidade para coibir a venda de fogos de artifício com estampido na área urbana. A ação resultou no recolhimento de mais de 500 unidades desses produtos.

De acordo com o superintendente Eric Fernando, a iniciativa teve caráter educativo e preventivo. Durante a operação, os fiscais lavraram autos de constatação, orientaram comerciantes e entregaram cópias da legislação municipal que proíbe a comercialização e o uso de fogos com barulho na cidade.

Segundo o superintendente, a medida busca proteger principalmente pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), crianças, idosos e animais, especialmente cães, que sofrem com os efeitos do estampido. A fiscalização será contínua, com atenção especial durante o período de Carnaval, e deve se estender ao longo do ano.

Eric Fernando destacou que, caso os estabelecimentos insistam na venda após a orientação, poderão ser aplicadas sanções e multas previstas em lei.

A população pode colaborar com o trabalho de fiscalização. Em caso de constatação de comércio irregular de fogos de artifício com estampido, a denúncia pode ser feita ao Procon Municipal ou à Secretaria de Trânsito.

O Procon de Patrocínio funciona na Rua Joaquim Carlos dos Santos, nº 170, salas 1, 2 e 3, próximo à Secretaria de Ação Social.